A solução moral para os nossos problemas

Quando o assunto é polêmico e envolve decisões privadas dos indivíduos ou decisões públicas dos governantes, que têm que ser baseadas também em princípios morais, nem sempre é fácil se chegar numa solução. Mesmo que a decisão privada tivesse consequências particulares apenas, o que não existe, não seria fácil tomá-la, dado que são muitos os valores e perspectivas morais que se apresentam. Todos eles apresentam justificativas para suas propostas de soluções que parecem ser bem razoáveis, o que só aumenta a angústia de quem tem que tomar uma decisão. Abortar um feto humano ou consumir entorpecentes, por exemplo, não têm consequências apenas para aqueles que estão diretamente envolvidos. Se a expressão totalmente vazia de conteúdo “saúde pública” quer dizer alguma coisa, é que justamente tomar tais atitudes como as descritas acima, tem consequências também na vida de outras pessoas.

Como então solucionar tal problema? Como decidir qual a melhor posição a ser tomada? Não espere por uma resposta direta e fácil, apesar do título deste texto. A minha proposta aqui é colocar mais lenha na fogueira e propor mais uma perspectiva a ser considerada, que obviamente quer ser apresentada como melhor do que as que já estão em circulação. A perspectiva moral que quero apresentar brevemente é aquela proposta por Alasdair MacIntyre, filósofo escocês radicados nos Estados Unidos da América, que neste dia (12 de janeiro de 2023) completa 94 anos de idade, e a quem quero homenagear com este artigo. Penso que sua proposta pode ser apresentada como melhor diante das outras, porque ela se propõe a resgatar algo que tem se perdido há muito tempo, a racionalidade. Por incrível que pareça, estamos perdendo a capacidade de agir racionalmente, e é isso que MacIntyre denuncia e tenta consertar.

Sua denúncia se trata do grave estado de desordem e desacordo moral em que vivemos na contemporaneidade. Seja qual for o assunto colocado em pauta, muito além dos dois exemplos acima, é muito fácil encontrar inúmeros argumentos contrários e muito difícil se chegar a uma unanimidade ou sequer a um acordo. Todos dizem estar do lado certo e apontam facilmente a falta de caráter de quem está do outro lado. Mas é óbvio que isso de nada adianta, dado que continuamos tendo que conviver, sejam quantos lados opostos existirem. E sem acordos, a convivência nunca se torna pacífica e a vida de ninguém se torna feliz, e a roda da fortuna se ocupa de revezar alegrias e tristezas para todos os lados, sempre. MacIntyre não tem a pretensão de alcançar a unanimidade, mas cumpre o seu papel de filósofo em nos oferecer uma perspectiva diferente das que estamos acostumados.

A origem de todo esse desacordo, segundo o filósofo, está numa decisão equivocada tomada pelos filósofos modernos do Iluminismo no século XVIII, que foi rejeitar o paradigma moral predominante até então, que era a teleologia. A palavra teleologia, de origem grega, neste contexto do campo moral, tem a ver com a orientação de todas as ações de acordo com a finalidade da vida humana. Ora, na filosofia clássica grega, em especial a de Aristóteles, a finalidade da vida humana, o bem supremo almejado é a felicidade, que ele define como um estado de espírito que leva a razão a sempre escolher o meio-termo entre dois extremos, um por excesso e outro por escassez, sendo esse meio-termo a virtude que só se alcança pelo hábito. Com certeza é preciso muito mais do que isso para entender o que é a felicidade segundo Aristóteles, mas o fato é que ela é a teleologia buscada por ele, por assim dizer.

Evidentemente essa concepção teleológica de felicidade tem como fundamento uma definição metafísica do ser humano, compreendido por Aristóteles como uma união hilemórfica de corpo material e alma racional. Essa concepção de bem supremo só pode ser entendida dentro da perspectiva do ser humano como capaz de dominar os seus instintos corporais que o leva a buscar os extremos da escassez e do excesso, buscando assim o equilíbrio do meio-termo virtuoso com a força de vontade guiada pela razão. MacIntyre vê na filosofia moral de Aristóteles algo fundamental e que os modernos rejeitaram, entre outros motivos, porque ela foi acolhida pela tradição cristã, tendo como o seu principal representante o frade dominicano e filósofo medieval Tomás de Aquino. A filosofia moral do Aquinate segue basicamente a estrutura aristotélica, com seus esperados acréscimos de doutrina cristã.

Tomás de Aquino concorda que as ações humanas devem ser guiadas para uma finalidade e que esta seja o bem supremo a ser almejado pelo ser humano. Enquanto Aristóteles o identifica como a felicidade que pode ser alcançada com muito esforço nesta vida terrena, Tomás identifica esse bem supremo como a bem-aventurança daqueles que estão em Deus, no céu, conforme a doutrina católica. Além disso, essa finalidade não pode ser alcançada apenas com o esforço próprio do indivíduo, sem que a ele auxilie a graça divina, única capaz de vencer mais do que vícios, mas pecados contra o próprio criador. MacIntyre identifica, portanto, nesses dois autores, uma concepção biológica e metafísica do ser humano que dá fundamento a toda a sua filosofia moral, e é justamente isso que é rejeitado pelos filósofos modernos, que propõem no lugar uma filosofia moral puramente racionalista.

Para MacIntyre, o preconceito contra a teleologia metafísica propagado pelos filósofos iluministas, fez com que contratualistas, kantianos e utilitaristas propusessem uma filosofia moral que fosse universal e fundamentada apenas na razão humana. No entanto, ele denuncia que esse projeto iluminista fracassou visivelmente, primeiro por não conseguirem se desvencilhar dos valores da moral teleológica, e segundo por não conseguirem estabelecer uma única moral universal. Os valores defendidos pelos iluministas em geral são os mesmos defendidos pelos pré-modernos, porém estes os fundamentam na teleologia metafísica e aqueles na razão humana. Se os valores são os mesmos, como a fidelidade entre cônjuges e a honestidade, qual o sentido de apenas mudar sua justificativa? Além disso, ao invés de formularem uma moral universal, o que fizeram foi produzir uma maior variedade de formulações morais que ficam disputando entre si qual tem a razão.

Se os filósofos modernos fracassaram em seus projetos morais, e não só isso como também acabaram causando toda essa desordem moral contemporânea da qual começamos comentando acima, qual é a solução? A proposta de MacIntyre é reabilitar a ética das virtudes de Aristóteles e Tomás de Aquino, não necessariamente em seu conteúdo, mas inspirando-se em sua forma para daí propor sua concepção de virtude. Sua concepção de virtude está dividida em três conceitos subordinados que são o de prática, de unidade narrativa da vida humana e de tradição moral de pesquisa racional. Cada um desses conceitos ajuda a entender o que vai auxiliar o ser humano a realizar-se como tal, encontrando assim o seu bem supremo.

A prática não pode ser confundida com uma ação individual, mas é na verdade uma ação coletiva socialmente estabelecida. Por isso escrever um livro não é uma prática, mas a literatura sim. Ligados a essa prática existem bens internos, que são alcançados apenas dentro dessa prática e que alcançam toda a comunidade nela envolvida. As instituições que formalizam as práticas, podem tanto ajudar a alcançar os bens internos como atrapalhar. Toda vez que a instituição busca os bens externos à prática, como o dinheiro, a fama e o poder, ela promove o vício e não a virtude.

Apesar de as virtudes serem inicialmente a disposição de buscar os bens internos a uma prática, que é uma atividade social e coletiva, elas se dão na vida de cada indivíduo. Mas essa vida não pode de forma alguma ser interpretada como uma sequência de várias ações individuais, desconexas entre si. A vida humana, pelo contrário é comparável a uma narrativa, com começo, meio e fim, onde cada etapa contextualiza a seguinte. Naturalmente, essa narrativa não é um monólogo, uma peça de um personagem só, mas uma trama de várias histórias entrelaçadas, onde todos são coautores das histórias uns dos outros. Ninguém é ou vive numa ilha, sem deixar de ser essencialmente humano, ser de relação.

É essencial à evolução humana adequar-se às novas circunstâncias, buscando novas respostas para os novos desafios que vão surgindo. Daí ser fundamental que não se pense em estruturas fixas por gerações. Essa é a ideia comum que se tem de tradição, algo estável e rígido, mas o que MacIntyre entende por isso é justamente o contrário. A tradição moral de pesquisa racional se dá justamente num processo de contínua renovação teórica, de tal forma que a crise epistemológica é a melhor oportunidade de renovação e superação dos limites de uma tradição que deixa de ser coerente com a realidade. Além da crise epistemológica, o contato com outras tradições é também fundamental para a evolução daquela que está em crise, ou até mesmo de ambas. Com certeza, nem sempre as crises serão resolvidas, e as tradições nem sempre serão conciliáveis.

É assim, portanto, que MacIntyre apresenta uma reabilitação da ética das virtudes que leva em conta tanto a dimensão pessoal quanto coletiva, nos diversos âmbitos da vida humana, sempre buscando um aperfeiçoamento dos valores a serem estabelecidos e seguidos. Crítico tanto do liberalismo quanto do marxismo, por ambos beberem do paradigma moral moderno que rejeita, ele é classificado por alguns intérpretes como comunitarista, mas também rejeita essa definição. Ele se define como um aristotélico-tomista, sendo sua ligação com o Aquinate não apenas de cunho teórico-filosófico, mas também religioso, dado que também se declara católico. É hoje um dos filósofos mais importantes no campo da filosofia moral. Sua obra tem sido aos poucos descoberta, estudada e até traduzida para o português.

Entre suas principais obras de filosofia moral, temos tradução brasileira de: Depois da virtude (EDUSC, 2001, esgotada; Vide Editorial, 2021); Justiça de quem? Qual racionalidade? (Edições Loyola, 4ª edição, 2010); Três versões rivais da investigação moral: enciclopédia, genealogia, tradição (Editora Devenir, 2022); Ética nos conflitos da modernidade: ensaio sobre desejo, razão prática e narrativa (Editora Devenir, 2022, dois volumes). Faltando entre as principais obras de filosofia moral a tradução de Dependent Rational Animals. Há também a tradução brasileira de Deus, a filosofia e as universidades: uma história seletiva da tradição filosófica católica (Editora Devenir, 2021) e de dois livros em que comenta aspectos das obras de outros filósofos: As ideias de Marcuse (Editora Cultrix, 1993, encontrável apenas em sebos) e Edith Stein: um prólogo filosófico, 1913-1922 (Ecclesiae, 2022).

Há também uma dúzia de livros publicados sobre a filosofia de MacIntyre, tendo como origem dissertações de mestrado e teses de doutorado ou outros estudos. Entre esses livros está o meu A reabilitação da ética das virtudes na filosofia moral de Alasdair MacIntyre (Editora Dialética, 2022). Além disso, há muitas outras dissertações, teses, artigos científicos e muitos outros estudos focados na filosofia do professor emérito da Universidade de Notre Dame nos Estados Unidos da América. Ainda há muitos aspectos da sua obra a serem estudados, e que se encontre no Brasil muitos estudiosos dispostos a enfrentarem esse grato desafio.

Prof. Me. Rafael Ferreira de Melo Brito da Silva